Vanessa Amorosi rainha do pop

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    Brasília

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  1. Política

    Ele já tentou trabalho, previdência, segurança. Qual a nova dessa poc?
  2. Política

    Faria?
  3. Ativismo - O que você acha da descriminalização das drogas? (pág 796)

    Preparadas para a era poliamor, pocs? O que acham?
  4. Ativismo - O que você acha da descriminalização das drogas? (pág 796)

    Poliamor: CNJ discute reconhecimento de união estável com mais de duas pessoas Noronha é contra porque ninguém é “obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa” O Conselho Nacional de Justiça começou a discutir, nesta terça-feira (24/4), se cartórios podem registrar como união estável relações que envolvam mais de duas pessoas. Com esse julgamento, o CNJ irá orientar todos os tabelionatos do país sobre como se portar diante do chamado poliamor, ou seja, de pedidos para reconhecimento de famílias que sejam compostas por três ou mais partes. O conselheiro João Otávio de Noronha, que é relator da matéria e corregedor-geral de Justiça, votou a favor do pedido de providência da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), para que o conselho proíba cartórios de concederem escrituras a uniões poliafetivas. “O conceito constitucional de família, o conceito histórico e sociológico, sempre se deu com base na monogamia”, argumentou. O ministro voltou a polemizar e afirmou, ainda, que se fala muito no direito das minorias, mas que “ninguém é obrigado a conviver com tolerância de atos cuja reprovação social é intensa”. “E aqui ainda há intenso juízo de reprovação social. Sem querer ser moralista, estou dizendo o que vejo na sociedade”, relatou. Após o voto de Noronha, o conselheiro Aloysio Corrêa pediu vista e o julgamento foi interrompido. Apesar disso, o conselheiro Luciano Frota informou que irá divergir do relator. O requerimento da ADFAS questiona escrituras nesse sentido feitas por três cartórios. A entidade também pede que o conselho espeça recomendações a serviços notariais de todo país acerca da questão, a fim de vedar o reconhecimento de uniões com mais de duas pessoas. Em nome do Ministério Público, o subprocurador-geral da República, Aurélio Virgílio, defendeu que não há nenhuma nulidade no ato do tabelião que reconhece esse tipo de relação, “desde que essa seja a vontade das pessoas”. Ele lembrou que a poligamia, assim como a homossexualidade, era considerada crime décadas atrás, e que isso não existe mais porque o conceito de família evolui com a sociedade. “Do ponto de vista dos direitos humanos, não vejo como admitir restrição, muito menos impor ao tabelião que tipo de declaração deve fazer sobre a vontade das partes”, disse. Ele criticou, ainda, a demagogia com que é tratado o tema. “O poliamor não é novo na história, desde a antiguidade se pratica, talvez com bem menos dose de hipocrisia do que como se comenta hoje em dia”, afirmou. Para Vírgilio, a discussão diz respeito à esfera privada da vida das pessoas e, portanto, não cabe ao Estado interferir nesta decisão. Ele defendeu, ainda, que não cabe fazer interpretação restritiva das leis sobre o tema, pois uma visão nesse sentido levaria, também, ao não reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo. “O caso não viola a Constituição nem o Código de Civil”, sustentou. Noronha, entretanto, rebateu o argumento do procurador: “Eu indago: algum tabelião pode lavrar que o cidadão ‘a’ contrata o cidadão ‘b’ para matar o ‘c’? A escritura destinada a registrar a declaração de vontade tem de estar em conformidade com o ordenamento jurídico”, ressaltou. Segundo o ministro, permitir o reconhecimento de união estável com mais de dois integrantes seria fazer “tábula rasa da tradição de um povo”. “Vamos destruir todo milenar conceito de família em um sistema onde impera o cristianismo?” argumentou. O corregedor citou que o Supremo Tribunal Federal reconhece a união homoafetiva, mas desde que seja monogâmica. “O Supremo permitiu o casamento de pessoas do mesmo sexo. Nem a esse ponto quisemos ir no Superior Tribunal de Justiça, porque achamos que dependia do legislador, fomos conservadores. Tomamos todo cuidado na evolução do Direito de família. Este direito avança na legislação”. Ele lembrou, ainda, que o STJ julgou inúmeras vezes que não se pode reconhecer a dupla união estável. +JOTA: “Heterossexuais não têm mais direito algum”, diz Noronha Em nome da Associação de Direito de Família e das Sucessões, usou a tribuna a advogada Regina Beatriz Tavares, que defendeu que as escrituras expedidas pelos cartórios são ilícitas. “É evidente diante da Constituição o que é união estável e quando podem ser atribuídos respectivos efeitos legais. Não se quer proibir existência de comunidades com três, quatro, cinco ou 10 pessoas, mas que tabeliã de notas lavrem escritura com a marca da ilegalidade. Com a marca de um fato que é inexistente perante o Direito brasileiro”, destacou. Em 2015, o JOTA tratou sobre iniciativa legislativa na Noruega para liberar as uniões que envolvem mais de duas pessoas. [Exclusivo aos membros]
  5. Política

    Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre "fake news" em São Paulo Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) admitem a possibilidade de soltura e de um eventual registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava-Jato há 17 dias em Curitiba. A declaração aconteceu nesta terça-feira (24/4) em evento sobre "fake news", promovido pela revista Veja no Teatro Santander, em São Paulo. Entre os convidados, estavam o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes. Mendes chegou a admitir a possibilidade da decisão do plenário virtual da segunda instância do STF resultar na liberdade de Lula, mas disse que essa decisão já estaria "prejudicada". "Eu acredito que já esteja prejudicado, porque o Tribunal (TRF-4) negou o recurso, mas pode, claro", afirmou o ministro. Ainda sobre o ex-presidente, o ministro comentou a hipótese de que em vez de dois crimes (lavagem de dinheiro e corrupção passiva), Lula possa ser condenado apenas por corrupção — e a lavagem de dinheiro ser considerada uma ação feita no contexto da corrupção passiva. "É preciso discutir se os dois crimes a que ele foi condenado são realmente dois crimes", afirmou. Se, eventualmente, o entendimento for de que houve apenas um crime, a pena do ex-presidente poderá ser reduzida. Candidatura registrada Embora Luiz Fux tenha afirmado que uma das tarefas do TSE seja preservar a lei da ficha limpa, ele não descartou a hipótese de Lula ter sua candidatura à Presidência da República registrada. "A lei prevê que o acesso ao Judiciário é uma cláusula pétrea. Evidente que, se o Supremo Tribunal Federal deferir uma liminar, e o TSE vem abaixo dele, manda quem pode e obedece quem tem juízo", disse. "Se o Supremo emitir uma ordem eu terei que, necessariamente, cumprir", finalizou. [Exclusivo aos membros],675852/ministros-do-stf-admitem-possibilidade-de-soltura-e-candidatura-de-lul.shtml
  6. Foi massacrada. Vai desativar por alguns dias! kkkkkkkkkkkkk
  7. Que ela aceite. Seria a melhor decisão para a carreira dela no momento!
  8. Pena que a idiota da Disney demorou tanto pra lançar um filme solo da queen. E tudo por falta de interesse desses machistas. Agora passou o buzz que tinha pra um filme solo dela e ainda vai soar como oportunismo pelo sucesso da WW.
  9. Micheleoncé se tornará maior que o Jay Brau.

    Adorei chicletinho!
  10. A empregada. kkkkkkkkkkkk Mas já é algo.
  11. E só existe branco em Salvador? Nosso país é miscigenado e Salvador é a capital mais negra do país.
  12. Tem negro fazendo papel importante nessa novela?
  13. Wagner Moura recusou papel importante em Mulher-Maravilha 2, diz jornal

    Pode ter sido conflito de agenda!
  14. Proibiram publicidade infantil por isso, mas ela se limita só a TV, né?